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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1976] (p. 17163, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 07/01/1977] (p. 178, col. 2)

Decreto nº 79.056 de 30/12/1976

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1976] (p. 17163, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 07/01/1977] (p. 178, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea f - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 3, caput, Alínea f [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 6 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 10 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 17 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 19 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 20 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 21 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]

Art. 22 [Decreto nº 79.056 de 30/12/1976]