Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 77.337 de 25/03/1976

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1) 

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , APLICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas