Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 77.337 de 25/03/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1976] (p. 3991, col. 1) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , APLICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , SERVIDOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |