Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.892 de 23/12/1975

Ementa

INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1975] (p. 17078, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .

Indexação

APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , INSPETOR DE ABASTECIMENTO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Item 26 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 76.892 de 23/12/1975]