Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.810 de 16/12/1975

Ementa

ENCAMPA BENS E INSTALAÇÕES VINCULADOS AOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE MATIPO E SANTA MARGARIDA E NAS LOCALIDADES DE REALEZA E SANTO AMARO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1975] (p. 16750, col. 1) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

ENCAMPAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MATIPO (MG) , SANTA MARGARIDA (MG) , MANHUAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata