Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.319 de 19/09/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, SERVIÇOS JURIDICOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA DO QUADRO PERMANENTE DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1975] (p. 12609, col. 1) 

Catálogo

ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .

Indexação

APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA , AGENTE ADMINISTRATIVO , DATILOGRAFO , MEDICO , ENFERMEIRO , NUTRICIONISTA , PSICOLOGO , FARMACEUTICO , DENTISTA , TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO , TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS , ASSISTENTE SOCIAL , BIBLIOTECARIO , AUXILIAR DE ENFERMAGEM , TECNICO EM RADIOLOGIA , AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES , TECNICO DE LABORATORIO , AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS , AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS , AGENTE DE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM , TRADUTOR , TECNICO EM CONTABILIDADE , TELEFONISTA , MOTORISTA OFICIAL , AGENTE DE PORTARIA , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA (EPM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas