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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.075 de 31/07/1975

Ementa

CRIA, JUNTO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9628, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) , REPRESENTANTE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
OBJETIVO , COMISSÃO COORDENADORA DA POLITICA DE COMPRA DE LOCOMOTIVAS (CCPCL) , ORIENTAÇÃO , AQUISIÇÃO , LOCOMOTIVA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo