Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 75.730 de 14/05/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO SUNAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1975] (p. 5841, col. 1) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO , ALIMENTOS , ELABORAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COORDENAÇÃO , DESTINAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , CONSUMO , ALIMENTOS , NORMAS , COMERCIO , INDUSTRIA , PRODUTO ALIMENTICIO , FIXAÇÃO , PREÇO , ORGÃO CENTRAL , DIREÇÃO SUPERIOR , ORGÃO REGIONAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ISENÇÃO , TRIBUTOS , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 157 - Dispositivo Correlato
  • Art. 160 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo