Decreto nº 75.688 de 02/05/1975

Decreto nº 75.688 de 02/05/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/1975] (p. 5234, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/05/1975] (p. 5492, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM (PRONAZEM) .

Indexação

COMPETENCIA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , DIRETRIZ , POLITICA NACIONAL , ARMAZENAGEM .
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM (PRONAZEM) , ELABORAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , APROVAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM (PRONAZEM) , CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , PESQUISA , TREINAMENTO , PESSOAL , FISCALIZAÇÃO , ARMAZEM .
RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE ARMAZENAGEM (PRONAZEM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata