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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 75.595 de 10/04/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS ARTESANATO - ART-700, SERVIÇOS AUXILIARES - SA-800, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - NS-900, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO - NM-1000, SERVIÇOS JURIDICOS - SJ-1100 E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA - TP-1200, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1975] (p. 4273, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .

Indexação

TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , ARTESANATO , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIÇOS JURIDICOS , TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 75.595 de 10/04/1975]