Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1975] (p. 3674, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 25/04/1975] (p. 7, col. 3)

Decreto nº 75.539 de 26/03/1975

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1975] (p. 3674, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 25/04/1975] (p. 7, col. 3) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , LOTAÇÃO , LOCALIDADE ESPECIAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 75.539 de 26/03/1975]

Art. 1, caput, Item 6 [Decreto nº 75.539 de 26/03/1975]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 75.539 de 26/03/1975]