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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 755, col. 2)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 14/02/1975] (p. 7, col. 4)

Decreto nº 75.239 de 16/01/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1975] (p. 755, col. 2) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 14/02/1975] (p. 7, col. 4) 

Catálogo

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Indexação

REQUISITOS , INCLUSÃO .
SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , PROIBIÇÃO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA FEDERAL , DIPLOMACIA , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata