Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12300, col. 3)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 22/11/1974] (p. 7, col. 3)

Decreto nº 74.784 de 29/10/1974

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1974] (p. 12300, col. 3) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 22/11/1974] (p. 7, col. 3) 

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , PERICULOSIDADE .
REQUISITOS , CONCESSÃO , SERVIDOR , GRATIFICAÇÃO , PERICULOSIDADE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma