Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.714 de 17/10/1974

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1974] (p. 11952, col. 3) 

Catálogo

CONDIÇÕES DE TRABALHO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , TRABALHADOR , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUÇÃO , SERVIÇO , TRABALHO , LOCAL , PERICULOSIDADE , INSALUBRIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata