Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.474 de 28/08/1974

Ementa

CLASSIFICA ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1974] (p. 9902, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas