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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9562, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3)

Decreto nº 74.448 de 22/08/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/08/1974] (p. 9562, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 27/09/1974] (p. 9, col. 3) 

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , LOTAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , EMPREGO , SERVIDOR , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LOTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LOTAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SITUAÇÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , AUTORIZAÇÃO , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , JUSTIÇA ELEITORAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PRAZO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , DETERMINAÇÃO , LOTAÇÃO , REDISTRIBUIÇÃO , SERVIDOR , REQUISIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PROIBIÇÃO , CONTRATAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO , GRUPO TAREFA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE , SERVIÇO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , ESPECIALISTA , CONSULTOR TECNICO , OBRIGATORIEDADE , MINISTRO DE ESTADO , REMESSA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , COPIA , CONTRATO DE TRABALHO , CONSULTOR TECNICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 4 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 98 - Dispositivo Correlato
  • Art. 110 - Dispositivo Correlato
  • Art. 152 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Decreto nº 74.448 de 22/08/1974]

Art. 15, § 4 [Decreto nº 74.448 de 22/08/1974]