Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.242 de 28/06/1974

Ementa

AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. (RFFSA) A CRIAR UMA SUBSIDIARIA DESTINADA A ESTUDAR, PROJETAR E CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS FERROVIARIOS, CONSTANTES DOS PLANOS E PROGRAMAS DA RFFSA APROVADOS PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1974] (p. 7258, col. 3) 

Catálogo

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , CRIAÇÃO , EMPRESA SUBSIDIARIA , TRANSPORTE FERROVIARIO , APROVAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas