Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1973] (p. 11385, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 07/12/1973] (p. 9, col. 3)

Decreto nº 73.096 de 06/11/1973

Ementa

ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO 67.372, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1973] (p. 11385, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 07/12/1973] (p. 9, col. 3) 

Catálogo

TRABALHADOR .

Indexação

REGIME ESPECIAL , TRABALHADOR , RODOVIA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente