Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1972] (p. 4396, col. 3)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 09/06/1972] (p. 3, col. 6)

Decreto nº 70.568 de 18/05/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1972] (p. 4396, col. 3) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 09/06/1972] (p. 3, col. 6) 

Catálogo

MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
NORMAS , CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (CONTEL) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 165 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 70.568 de 18/05/1972]