Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1970] (p. 8621, col. 3)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 30/10/1970] (p. 4, col. 4)

Decreto nº 67.347 de 05/10/1970

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE AÇÃO PARA DEFESA PERMANENTE CONTRA AS CALAMIDADES PUBLICAS, CRIA GRUPO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1970] (p. 8621, col. 3) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 30/10/1970] (p. 4, col. 4) 

Catálogo

GRUPO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE CALAMIDADE PUBLICA (GEACAP) , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , NORMAS , DEFESA , CALAMIDADE PUBLICA , CRIAÇÃO , GRUPO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE CALAMIDADE PUBLICA (GEACAP) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo