Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 65.327 de 10/10/1969

Ementa

ALTERA O DECRETO 57.617, DE 07 DE JANEIRO DE 1966, QUE APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964, E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965, REGULAMENTA O DECRETO-LEI 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8614, col. 1) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , REDUÇÃO , EMPRESTIMO COMPULSORIO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 120 - Alteração
  • Art. 121 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma