Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1969] (p. 7844, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7918, col. 4)

Decreto nº 65.174 de 16/09/1969

Ementa

APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1969] (p. 7844, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 19/09/1969] (p. 7918, col. 4) 

Catálogo

LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas