Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1969] (p. 1538, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 21/02/1969] (p. 1577, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 03/03/1969] (p. 1830, col. 2)

Decreto nº 64.125 de 19/02/1969

Ementa

ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE CRIADA PELO DECRETO-LEI 3.100, DE 7 DE MARÇO DE 1941.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1969] (p. 1538, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 21/02/1969] (p. 1577, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 03/03/1969] (p. 1830, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 270 - Alteração
  • Art. 271 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata