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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1966] (p. 13220, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13532, col. 2)

Decreto nº 59.560 de 14/11/1966

Ementa

REVOGA O DECRETO 57.821, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1966 E DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS ARTIGOS 56 E 71, DA LEI 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, NO QUE SE REFERE A OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL-LEI 4.357-64.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1966] (p. 13220, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13532, col. 2) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

NORMAS , SUBSCRIÇÃO , AQUISIÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , PESSOA FISICA , DESCONTO , IMPOSTO DE RENDA .
REGULAMENTAÇÃO , PERCENTAGEM , DEDUÇÃO , RENDA BRUTA , PESSOA FISICA , DETERMINAÇÃO , RENDA LIQUIDA , INCIDENCIA , IMPOSTO DE RENDA , SUBSCRIÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , SUBSCRIÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo