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Decreto nº 59.170 de 02/09/1966

Ementa

CRIA AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL-FINAME- INCORPORANDO O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-FINAME, CRIADO PELO DECRETO 55.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1966] (p. 10206, col. 2) 

Catálogo

BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) .

Indexação

CRIAÇÃO , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , MAQUINA , EQUIPAMENTOS , INDUSTRIA .
DEFINIÇÃO , SEDE , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , COOPERAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) .
DEFINIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 10-B - Acréscimo
  • Art. 10-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10-C - Acréscimo
  • Art. 10-D - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 10-D, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 11-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 5 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 6 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 7 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 8 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 9 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-A [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-B [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-B, Parágrafo Único [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-C [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-D [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-D, caput, Inciso 1 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-D, caput, Inciso 2 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 10-D, caput, Inciso 3 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 11 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 11-A [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 11-A, Parágrafo Único [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 13 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]

Art. 14 [Decreto nº 59.170 de 02/09/1966]