Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1966] (p. 6669, col. 2)

Decreto nº 58.676 de 21/06/1966

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO DOS PORTUARIOS DO BRASIL.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1966] (p. 6669, col. 2)
Catálogo	SINDICATO .
Indexação	Clique para exibir... SUSPENSÃO , FUNCIONAMENTO , REPRESENTAÇÃO CLASSISTA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976 Declaração de Alteração Permanente   Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2247, col. 1) Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo   Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 9.085 de 25/03/1946 Declaração de Legislação Correlata