Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1966] (p. 1630, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 16/02/1966] (p. 1883, col. 2)

Decreto nº 57.690 de 01/02/1966

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LEI 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1966] (p. 1630, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 16/02/1966] (p. 1883, col. 2) 

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PUBLICITARIO , AGENCIADOR DE PROPAGANDA .
DEFINIÇÃO , PROPAGANDA , PUBLICIDADE , PUBLICITARIO , AGENCIADOR DE PROPAGANDA .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , DESCONTO , BENEFICIO , PUBLICITARIO , AGENCIADOR DE PROPAGANDA .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Revogação
  • Art. 11, § 2 - Revogação
  • Art. 11, § 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 57.690 de 01/02/1966]

Art. 11, § 1 [Decreto nº 57.690 de 01/02/1966]

Art. 11, § 2 [Decreto nº 57.690 de 01/02/1966]

Art. 11, § 3 [Decreto nº 57.690 de 01/02/1966]