
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4121, col. 1) |
Retificação [Diário Oficial da União de 26/05/1965] (p. 4614, col. 4) |
Decreto nº 53.912 de 11/05/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ESTOQUE DE PETROLEO E DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4121, col. 1) Retificação [Diário Oficial da União de 26/05/1965] (p. 4614, col. 4) |
Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MEMBROS , COMISSÃO , REPRESENTANTE , OBJETIVO , APURAÇÃO , DEBITOS , TESOURO NACIONAL , AUTARQUIA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , BANCO DO BRASIL .
EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS .
NORMAS , LEVANTAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ESTOQUE , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , OBRIGATORIEDADE , LEVANTAMENTO , QUANTIDADE , TRANSITO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , DIFERENÇA , PREÇO , PETROLEO , DERIVADOS , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , REQUISIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , COOPERAÇÃO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , CARGO MILITAR , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DESAPROPRIAÇÃO , ESTOQUE , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , NOTIFICAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , QUANTIDADE , PETROLEO .
OBRIGATORIEDADE , PRAZO DETERMINADO , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SINDICATO , REGULARIZAÇÃO , DEBITOS , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS .
SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , REGULARIZAÇÃO , CREDITO RURAL , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR , UTILIZAÇÃO , FUNDOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1967] (p. 5082, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |