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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4121, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 26/05/1965] (p. 4614, col. 4)

Decreto nº 53.912 de 11/05/1964

Ementa

DISPÕE SOBRE ESTOQUE DE PETROLEO E DERIVADOS E QUANTIDADES EM TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1964] (p. 4121, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 26/05/1965] (p. 4614, col. 4) 

Catálogo

PETROLEO .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MEMBROS , COMISSÃO , REPRESENTANTE , OBJETIVO , APURAÇÃO , DEBITOS , TESOURO NACIONAL , AUTARQUIA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , BANCO DO BRASIL .
EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS .
NORMAS , LEVANTAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , ESTOQUE , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , OBRIGATORIEDADE , LEVANTAMENTO , QUANTIDADE , TRANSITO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , DIFERENÇA , PREÇO , PETROLEO , DERIVADOS , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , REQUISIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , COOPERAÇÃO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , CARGO MILITAR , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DESAPROPRIAÇÃO , ESTOQUE , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS , NOTIFICAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , QUANTIDADE , PETROLEO .
OBRIGATORIEDADE , PRAZO DETERMINADO , COMISSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SINDICATO , REGULARIZAÇÃO , DEBITOS , EMPRESA DE PETROLEO , DERIVADOS .
SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , REGULARIZAÇÃO , CREDITO RURAL , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR , UTILIZAÇÃO , FUNDOS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas