Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 51.574 de 30/10/1962

Ementa

DISPÕE SOBRE O PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 25 DA LEI DELEGADA 5, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1962] (p. 11517, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas