Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1960] (p. 1049, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 25/01/1960] (p. 1310, col. 1)

Decreto nº 47.681 de 20/01/1960

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAL ELETRICA DE FURNAS S.A., QUE LIGA A USINA HIDRELETRICA DE PEIXOTOS E A CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1960] (p. 1049, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 25/01/1960] (p. 1310, col. 1) 

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas