Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 46.163 de 05/06/1959

Ementa

REVALIDA O DECRETO 39063 DE 18 DE ABRIL DE 1956, QUE AMPLIOU A ZONA DE FORNECIMENTO DA COMPANHIA FORÇA E LUZ SÃO JOÃO DO MATIPO E RESTRINGIU A DA COMPANHIA LESTE MINEIRA DE ELETRICIDADE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1959] (p. 13287, col. 4) 

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , AMPLIAÇÃO , REDE DE DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MANHUAÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo