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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 45.942 de 29/04/1959

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO IPASE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1959] (p. 10707, col. 1) 

Catálogo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , SEGUROS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , TRANSAÇÕES , SEGUROS , DEPARTAMENTO , SEGURO PRIVADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
NOMEAÇÃO , DIRETOR , DEPARTAMENTO , SEGURO PRIVADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , COMPETENCIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , CONSELHO FISCAL , CONSELHO DIRETOR , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , TRANSAÇÕES , SEGUROS .
PRAZO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , INTERMEDIARIO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PROPOSTA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) , APROVAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , PESSOAL , DEPARTAMENTO , SEGURO PRIVADO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas