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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 40.556 de 17/12/1956

Ementa

REGULA O USO DAS CONDECORAÇÕES NOS UNIFORMES MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1956] (p. 23918, col. 3) 

Catálogo

PESSOAL MILITAR , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , UTILIZAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR .
ESPECIFICAÇÃO , RELAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea j - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea h - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea l - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea l - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea m - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea f - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea m - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Alínea l - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea h - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea i - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea h - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea m - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea m - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea l - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea l - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea m - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Alínea m - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea h - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea d [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea e [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea f [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea h [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea i [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea j [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea l [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, caput, Alínea m [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]

Art. 2, Alínea m [Decreto nº 40.556 de 17/12/1956]