Decreto nº 19.290 de 27/07/1945

Decreto nº 19.290 de 27/07/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BERNARDO CARDOSO PARISOT A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 253, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .