DECRETO N. 12.978 – DE 24 DE ABRIL DE 1918
Altera o art. 11C, alinea b, do decreto n. 11.498, de 23 de fevereiro de 1915
O Presidente da republica dos Estados Unidos do brasil, attendendo ao que lhe expoz o ministro de Estado da Guerra, resolve, em vista do disposto na lei n. 3.454, de 6 de janeiro findo, alterar pela fórma abaixo indicada o art. 1º, alinea b, do decreto n. 11.498, de 23 fevereiro de 1915:
COMPOSIÇÕES DAS DIVISÕES DO EXERCITO
PRIMEIRA DIVISÃO
(Constituida effectivamente só em caso de mobilização)
Guarnece a 1ª e 2ª regiões militares; séde do commando em Recife.
Tropa
1ª brigada de infantaria:
40º, 44º, 45º, 46º, 47º e 48º batalhões de caçadores;
10ª companhia de metralhadores (destacada na fabrica de Polvora do Piquete).
2ª brigada de infantaria:
12º regimento;
13º regimento (destacado em Matto Grosso);
8ª companhia de metralhadoras.
1ª brigadas de artilharia:
9º regimento;
3º regimento;
1º grupo de obuzes.
Tropa divisionaria
3º regimento de cavallaria (destaçado em Matto grosso);
1º corpo de trem (destacado em Saycan);
4º batalhão de engenharia (destacado em Lorena).
SEGUNDA DIVISÃO
Guarnece a 3ª e 4ª regiões militares; séde do commando em Nitheroy.
Tropa
3ª brigada de infantaria (Guarnece a 3ª região; séde do commando em S. Salvador):
11º regimento:
41º, 42’ e 49º batalhões de caçadores (o ultimo destacado na 2ª região).
7ª companhia de metralhadoras.
4ª brigada de infantaria (séde do commando em Nitheroy):
50º, 51º 54º, 58º e 59º batalhões de caçadores;
9ª companhia de metralhadoras.
2ª brigada de artilharia (séde em ...):
10º regimento;
5º regimento (com um grupo destacado em matto Grosso);
2º grupo de obuzes;
19º grupo de montanha (addido).
Tropa divisionaria
14º regiemnto de cavallaria.
2º corpo de trem.
5º batalhão de engenharia.
TERCEIRA DIVISÃO
Guarnece a capital Federal, onde tem a sua séde de commando.
Tropa
5ª brigada de infantaria (séde do commando na Villa Militar):
1º e2º regimentos;
5º companhia de metralhadoras.
6ª brigada de infantaria (séde do commando desta e das outras brigadas na Capital Federal):
3º regimento:
52º, 55º e 56º batalhões de caçadores; 1ª companhia de metralhadoras.
4ª brigada de cavallaria:
1º e 13º regimentos.
3ª brigada de artilharia;
1º e 6º regimentos;
3º grupo de obuzes;
20º grupo de montanha (addido).
Tropa divisionaria
1º bataIhão de engenharia;
3º corpo de trem;
Companhia ferro-viaria (addido).
QUARTA DIVISÃO
Guarnece a 6ª região; séde do commando em S. Paulo. As tropas que guarnecem o Estado do Paraná o que não pertençam á 7ª brigada, ficam addidas a essa unidade, subordinadas ao commando da circumscripção, que tambem o é da brigada.
Tropa
7ª brigada de infantaria:
4º e 5º regimentos (este destacado em Santa Catharina); companhia de metralhadoras.
8ª brigada de infantaria:
6º regimento:
43º, 53º e 60º batalhões de caçadores;
6ª companhia de metralhadoras.
4ª brigada de artilharia:
2º e 7º regimentos
4º grupo de obuzes.
Tropa divisionaria
2º regimento de cavallaria.
4º corpo de trem.
2º batalhão de engenharia.
Tropa addida á divisão
10ª companhia de metralhadoras (na fabrica de Piquete);
4º batalhão de engenharia )em Lorena).
QUINTA DIVISÃO
Guarnece a 7ª região; séde do commando em Porto Alegre.
Tropa
9ª brigada de infantaria (séde em Santa Maria):
7º e 8º regimentos;
3º companhia de metralhadoras.
10º brigada de infantaria (séde em Porto Alegre):
9º e 10º regimentos;
4º companhia de metralhadoras.
5º brigada de artilharia (séde em S. Gabriel):
4º grupo de obuzes.
Tropa divisionaria
15º regimento de cavallaria.
3º batalhão de engenharia.
5º corpo de trem.
Tropa adida
Batalhão ferro-viario;
1º corpo de trem (em Saycan).
Cavallaria independente
Guarnece a 7ª região.
1ª brigada (séde em S. Borja):
4º, 5º e 6º regimentos;
2ª brigada (séde em Bagé):
7º, 8º e 9º regimentos;
17º grupo de artilharia.
3ª brigada (séde em Alegrete):
10º, 11º e 12º regimentos;
18º grupo de artilharia.
Tropa destacada na ciscumscripção de Matto Grosso
13º regimento de infantaria;
3º regimentos de cavallaria;
5º regimento de artilharia (um grupo).
A tropa destacada em região que não seja séde de commando de divisão fica directamente subordianada subordinada ao commando daquella, o qual é independente do da divisão, devendo, entretanto, enviar a este mappas e outros documentos necessarios aos calculos de mobilização; logo que esta seja decretada, começa a subordinação directa ao commando da divisão.
O commandante effectivo das brigadas será de general de brigada ou de coroneis especialmente nomeados para esse fim.
O quartel general de uma brigada compor-se-há de uma assistente e um assistente e um ajudante de ordens, escolhidos entre os officiaes da arma a que pertencer a brigada.
Os commandos das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões accumulam em tempo de paz, os commandos das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª divisões.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 1918, 97º da Independencia e 30º da Republica.
WENCESLAU BRAZ P. GOMES.
José Caetano de Faria.