Decreto nº 10.313 de 10/08/1889
Decreto nº 10.313 de 10/08/1889
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Ementa | ALTERA AS CLAUSULAS 2, 5 E 34 DO DECRETO 10.250 DE 31 DE MAIO DE 1889 QUE CONCEDEU PRIVILEGIO E GARANTIA DE JURO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE CAXIAS PARA CAJAZEIRAS, NA PROVINCIA DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 002] (p. 110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ACORDO , EXECUÇÃO , GARANTIA , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , CAJAZEIRAS (PB) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |