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DECRETO N

DECRETO N. 8.289 – DE 2 DE DEZEMBRO DE 1941

Dispõe sobre a comemoração do Dia Panamericano da Saude

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a da Constituição,

decreta:

Artigo único. Será em 2 de dezembro comemorado em todo o país o Dia Panamericano da Saude.

Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 1941, 120º da Independência e 53º da República.

Getulio Vargas.

Gustavo Capanema.