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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.134 de 28/10/2013

Ementa

ESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO E APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/2013] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ESTRUTURAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA PUBLICA , TRANSPORTE FERROVIARIO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FIXAÇÃO , OBJETIVO , RESULTADO , GESTÃO , QUADRO DE PESSOAL , PROGRAMA , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , CRITERIOS , MERITO , PLANO DE CARREIRA , REQUISITOS , CARGO DE DIREÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata