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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.133 de 19/03/2010

Ementa

REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL E O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO DE QUE TRATAM AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10.484, DE 3 DE JULHO DE 2002, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 10.551, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 10.682, DE 28 DE MAIO DE 2003, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, 11.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.090, DE 7 DE JANEIRO DE 2005, 11.095, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 11.156, DE 29 DE JULHO DE 2005, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/2010] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , DESEMPENHO FUNCIONAL , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 47 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 48 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 49 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, § 2, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 15, § 2, Inciso 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 47 [Decreto nº 7.133 de 19/03/2010]

Art. 1, caput, Inciso 48 [Decreto nº 7.133 de 19/03/2010]

Art. 1, caput, Inciso 49 [Decreto nº 7.133 de 19/03/2010]

Art. 15 [Decreto nº 7.133 de 19/03/2010]

Art. 15, § 2, Inciso 1 [Decreto nº 7.133 de 19/03/2010]

Art. 15, § 2, Inciso 2 [Decreto nº 7.133 de 19/03/2010]