Decreto nº 6.666 de 27/11/2008

Decreto nº 6.666 de 27/11/2008

Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, A INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ESPACIAIS - INDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/2008] (p. 57, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CARTOGRAFIA .

Indexação

CRIAÇÃO , INFRAESTRUTURA , DADOS , ESPAÇO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , ORDENAÇÃO , ARMAZENAGEM , ACESSO , UTILIZAÇÃO , PRODUÇÃO , LEVANTAMENTO GEOFISICO , CARTOGRAFIA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 7, caput - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 2 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 5 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput, Inciso 5 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput, Inciso 6 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput, Inciso 8 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 6, caput, Inciso 9 [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]

Art. 7, caput [Decreto nº 6.666 de 27/11/2008]