Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 6.441 de 24/04/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 5.081, DE 14 DE MAIO DE 2004, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E O ARTIGO 23 DA LEI 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE TRATAM DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/2008] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PRAZO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , OPERADOR , COORDENAÇÃO , CONTROLE , SISTEMA DE GERAÇÃO , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas