Decreto nº 5.090 de 20/05/2004

Decreto nº 5.090 de 20/05/2004

Ementa

REGULAMENTA A LEI 10.858, DE 13 DE ABRIL DE 2004, E INSTITUI O PROGRAMA "FARMACIA POPULAR DO BRASIL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/05/2004] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA , DISPONIBILIDADE , MEDICAMENTOS , DESTINAÇÃO , POPULAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 1, § 4 - Acréscimo
  • Art. 1, § 5 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto nº 5.090 de 20/05/2004]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 5.090 de 20/05/2004]

Art. 1, § 4 [Decreto nº 5.090 de 20/05/2004]

Art. 1, § 5 [Decreto nº 5.090 de 20/05/2004]

Anexo 1 Art. 4 [Decreto nº 5.090 de 20/05/2004]