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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.081 de 14/05/2004

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E O ARTIGO 23 DA LEI 10.848 DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE TRATAM DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/2004] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COORDENAÇÃO , CONTROLE , SISTEMA DE GERAÇÃO , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7, § 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 13 - Regulamentado
  • Art. 14 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 23 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 5.081 de 14/05/2004]

Art. 3 [Decreto nº 5.081 de 14/05/2004]

Art. 6 [Decreto nº 5.081 de 14/05/2004]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 5.081 de 14/05/2004]

Art. 7, § 6 [Decreto nº 5.081 de 14/05/2004]