Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.029 de 31/03/2004

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 33, 34 E 43 DO DECRETO 4.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E O ARTIGO 1 DO DECRETO 4.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2004] (p. 6, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , EXPANSÃO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA .
ALTERAÇÃO .
DISPOSITIVOS , NORMAS , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , SUBVENÇÃO , TARIFAS , ENERGIA ELETRICA , CONSUMIDOR , BAIXA RENDA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.029 de 31/03/2004]