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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.025 de 30/03/2004

Ementa

REGULAMENTA O INCISO I E OS PARAGRAFOS 1, 2, 3, 4, E 5 DO ARTIGO 3 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, NO QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA - PROINFA, PRIMEIRA ETAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2004] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA DE INCENTIVO , FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA , EXPANSÃO , OFERTA , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Regulamentado
  • Art. 3, § 1 - Regulamentado
  • Art. 3, § 2 - Regulamentado
  • Art. 3, § 3 - Regulamentado
  • Art. 3, § 4 - Regulamentado
  • Art. 3, § 5 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Alteração
  • Art. 4, § 5 - Alteração
  • Art. 4, § 6 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 5.025 de 30/03/2004]

Art. 12 [Decreto nº 5.025 de 30/03/2004]

Art. 14, Parágrafo Único [Decreto nº 5.025 de 30/03/2004]

Art. 16 [Decreto nº 5.025 de 30/03/2004]