Decreto nº 4.326 de 08/08/2002
Decreto nº 4.326 de 08/08/2002
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O PROGRAMA AREAS PROTEGIDAS DA AMAZONIA - ARPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/2002] (p. 21, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , AREA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |