Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.310 de 23/07/2002

Ementa

CONSOLIDA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO - CD E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO AMBITO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/2002] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO DE DIREÇÃO , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 26, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato