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Decreto nº 4.263 de 10/06/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MERITO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/2002] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , DEFESA , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 2, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 2, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 2, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 2, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Inciso 1 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Inciso 2 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Inciso 3 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Inciso 4 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Inciso 5 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Inciso 6 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 6 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]

Art. 7 [Decreto nº 4.263 de 10/06/2002]