Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.097 de 23/01/2002

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7 E 19 DOS REGULAMENTOS PARA OS TRANSPORTES RODOVIARIO E FERROVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, APROVADOS PELOS DECRETOS 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988, E 98.973, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990, RESPECTIVAMENTE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/2002] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

TRANSPORTE RODOVIARIO , PRODUTO PERIGOSO , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO , PRODUTO PERIGOSO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração