Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.797 de 08/10/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1998] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo