Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.592 de 15/05/1998

Ementa

APROVA O PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PUBLICO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1998] (p. 10, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO GERAL , ACESSO , SERVIÇO PUBLICO , TELEFONE .
DEFINIÇÃO , PARTICIPAÇÃO , CONCESSIONARIA , CORRELAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , OFERTA , ACESSO , SERVIÇO , TELEFONE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 2.592 de 15/05/1998]